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resultados

Inventário. Herdeiros colaterais. Existência de herdeira necessária. Companheira do falecido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido

Data de Publicação: 11/03/2024

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Direito sucessório. Inventário. Separação convencional de bens. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Inventário Separação convencional de bens Herdeiro necessário

Data de Publicação: 21/02/2024

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Alvará. Levantamento de valores depositados em conta. Viabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Nulidade de escritura de inventário extrajudicial. Herdeira necessária. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de escritura de inventário extrajudicial Herdeira necessária Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/09/2023

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Inventário. Pacto antenupcial de separação convencional de bens. Separação do direito sucessório. Cônjuge varoa. Herdeira necessária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pacto antenupcial de separação convencional de bens Separação do direito sucessório Cônjuge varoa Herdeira necessária

Data de Publicação: 14/04/2023

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Habilitação e reconhecimento da qualidade de herdeira necessária. Cônjuge sobrevivente concorre com herdeiros necessários. Bens particulares do falecido

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação e reconhecimento da qualidade de herdeira necessária Cônjuge sobrevivente concorre com herdeiros necessários Bens particulares do falecido

Data de Publicação: 31/08/2021

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Indenização para filha de anistiado político. Herdeira necessária. Patrimônio jurídico

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Indenização para filha de anistiado político Herdeira necessária Patrimônio jurídico

Data de Publicação: 09/07/2021

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Pacto antenupcial de separação convencional de bens. Direito sucessório. Herdeira necessária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pacto antenupcial de separação convencional de bens Direito sucessório Herdeira necessária

Data de Publicação: 26/06/2019

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Habilitação de herdeira necessária em inventário. Cônjuge. Regime de separação convencional de bens

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Habilitação de herdeira necessária em inventário Cônjuge Regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 29/10/2018

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Inventário. Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária. Exigência de inventário judicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial

Data de Publicação: 18/10/2016

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